Moçambique obteve uma vitória significativa no longo processo judicial envolvendo as dívidas ocultas no Tribunal Comercial de Londres. O economista Egas Daniel destacou que a sentença emitida no país europeu ressalta a partilha de responsabilidades, indicando que o escândalo das dívidas ocultas não foi tramado internamente.
Além disso, Daniel sugeriu que a decisão do Juiz Robin Knowles pode tornar o país mais atrativo para Investimento Direto Estrangeiro.
Após os acordos fora dos tribunais, Moçambique conquistou mais uma vitória no caso das dívidas ocultas. O Juiz Robin Knowles ordenou que a Privinvest pagasse uma compensação de 1,9 bilhão de dólares ao Governo moçambicano.
Segundo Egas Daniel, a decisão do Juiz no Tribunal Comercial de Londres destaca a divisão de responsabilidades no caso.
"É evidente que se tratou de um esquema fraudulento planejado por entidades internacionais que tinham pleno conhecimento da óbvia falta de viabilidade dessas empresas e do Estado moçambicano para arcar com o pagamento dessas dívidas, mesmo assim concederam os empréstimos.
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Isso demonstra que há responsabilidades compartilhadas dos bancos que concederam esses investimentos e que ficou provado ter sido mediante subornos", afirmou Egas Daniel, destacando que a decisão do Juiz Robin Knowles diminui a responsabilidade unilateral e pode elevar a credibilidade de Moçambique no mercado internacional.
Atualmente, há uma compreensão crescente de que os bancos estiveram coniventes, e é possível que Moçambique também tenha sido uma vítima nesse processo. A expectativa é de que essa seja uma etapa crucial na reconstrução da credibilidade do país junto aos parceiros internacionais, como evidenciado em parte durante o julgamento das dívidas ocultas. O Estado moçambicano está demonstrando que não aceita passivamente as consequências do ocorrido, não apenas julgando os envolvidos, mas também processando as entidades internacionais implicadas. A decisão favorável ao recurso fortalece a posição do Estado na proteção dos interesses dos moçambicanos, contribuindo para melhorar sua imagem perante a comunidade internacional.
Egas Daniel argumenta que a sentença do Tribunal Comercial de Londres pode representar um avanço significativo para Moçambique ao ajudar a reduzir o montante da dívida a ser quitado. No entanto, ele alerta que é necessário gerenciar as expectativas, uma vez que a compensação não será recebida de uma só vez.
"A confirmação da compensação, somada aos alívios anteriores e aos esforços para diminuir o estoque da dívida, pode resultar em uma redução significativa desse valor. Se inicialmente a dívida representava cerca de 80% do PIB e, ao descontar esses valores, uma parcela substancial da dívida é eliminada, isso pode levar a indicadores mais favoráveis de sustentabilidade.
Quando a dívida em relação ao PIB ultrapassa o limiar de sustentabilidade, gradualmente essa relação se reduzirá para níveis mais gerenciáveis, o que contribuirá para melhorar a avaliação do país e sua percepção de risco nos mercados internacionais, já que os indicadores estarão em ascensão."
O país se torna mais atraente para investimento estrangeiro direto, pois a diminuição do risco de inadimplência do Estado melhora a confiança dos investidores para investir no país. Isso pode resultar em um aumento do fluxo de investimentos para Moçambique e em condições de financiamento mais favoráveis, uma vez que o país terá uma reputação mais sólida em termos de cumprimento de suas obrigações financeiras.
Fonte: EVIDENCIAS.CO.MZ
