Ativistas em Moçambique expressam preocupações sobre impacto da nova lei eleitoral na transparência
A nova lei eleitoral aprovada recentemente pelo parlamento de Moçambique está gerando sérias preocupações na sociedade civil do país. Um dos pontos mais polêmicos é a transferência das responsabilidades de recontagem de votos dos tribunais distritais para o Conselho Constitucional, o que críticos argumentam que pode prejudicar a transparência do processo eleitoral.
O consórcio Mais Integridade, composto por diversas organizações da sociedade civil, questionou a eficácia dessa nova legislação em assegurar a transparência nas eleições. O coordenador do consórcio, Edson Cortez, expressou dúvidas sobre a decisão tomada, especialmente à luz dos desafios enfrentados nas eleições autárquicas recentes. A versão inicial da revisão da lei eleitoral, que originalmente fortalecia os tribunais distritais, foi devolvida ao parlamento pelo Presidente Filipe Nyusi devido a preocupações.
Embora Frelimo e Renamo tenham votado a favor da nova versão da lei, a Renamo tem sido duramente criticada pelas organizações civis pelo seu papel na sua aprovação. Há receios de que essas mudanças possam enfraquecer os mecanismos de fiscalização e aumentar o risco de irregularidades em futuras eleições.
À medida que se aproximam as próximas eleições em Moçambique, as preocupações levantadas pela sociedade civil destacam a crescente necessidade de garantir um processo eleitoral justo e transparente, protegendo a integridade dos resultados contra influências que possam comprometê-la.
Fonte: O país
