É a CNE angolana confiável para liderar missão em Moçambique?
A oposição em Angola tem levantado dúvidas sobre a capacidade da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) do país para liderar a missão de observação eleitoral da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) em Moçambique.
A Comissão Nacional Eleitoral de Angola foi selecionada para comandar a missão internacional de observação eleitoral da SADC nas eleições gerais de 9 de outubro em Moçambique. Entretanto, essa nomeação está envolta em controvérsias, principalmente devido a alegações sobre a falta de independência e transparência nos processos eleitorais em Angola.
Manuel Pereira da Silva, presidente da CNE angolana, expressou sua satisfação com a escolha:
"Angola, por meio da Comissão Nacional Eleitoral, assumiu a coordenação da missão de observação das eleições em Moçambique. Aceitamos essa responsabilidade com grande humildade, respeito e profissionalismo."
Críticas da oposição
Por outro lado, a escolha tem sido alvo de críticas de diversos segmentos da sociedade angolana. A CNE é frequentemente acusada de não agir com independência e de falhar em garantir transparência nos processos eleitorais em Angola.
Nas eleições de 2022, a oposição denunciou irregularidades, e a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) chegou a solicitar ao Tribunal Constitucional a anulação das eleições devido a várias alegações de fraude.
Eleições de 2022 em Angola
A Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE), que não conseguiu eleger representantes nas eleições de 24 de agosto de 2022, também criticou o processo, argumentando que as eleições não foram livres nem transparentes. Manuel Fernandes, presidente da coligação, questionou a idoneidade do presidente da CNE, citando casos de corrupção:
"Temos um presidente da Comissão Eleitoral de Angola cuja credibilidade é duvidosa e ele vai chefiar essa missão em Moçambique."
Fernandes acredita que a Comissão Nacional Eleitoral não tem a credibilidade necessária para a responsabilidade que lhe foi atribuída e questiona os critérios da nomeação:
"Deveria haver critérios claros para a seleção de personalidades para liderar missões desse tipo. Quem conduz uma comissão com um histórico de processos eleitorais contestados não deveria ter essa responsabilidade."
Problemas internos "não se transferem"
Por outro lado, Luís Jimbo, diretor executivo do Instituto Angolano de Sistemas Eleitorais e Democracia, argumenta que os problemas internos de Angola não influenciam a missão internacional:
"A transparência dos processos em Angola não se transfere para outros países. Ou seja, nossos desafios não afetam nossa atuação como observadores internacionais."
Jimbo, que já está em Moçambique como parte de um grupo de especialistas da União Africana, participa na avaliação do ambiente pré-eleitoral no país:
"Estou aqui para fornecer apoio técnico na avaliação das condições políticas, sociais, materiais e operacionais que estão moldando o processo eleitoral em Moçambique," concluiu.
Fonte: DW
