Encerramento da investigação sobre o desaparecimento de Ibraimo Mbaruco é descrito como um "sinal perigoso"
Na cidade de Chimoio, jornalistas de Moçambique classificam como um golpe e uma ameaça à profissão a medida da Procuradoria Geral da República de encerrar a investigação do desaparecimento de Ibraimo Mbaruco, da Rádio Comunitária de Palma, em 2020. Eles alertam que essa decisão pode manter a impunidade.
Ibraimo Mbaruco, jornalista e locutor da Rádio Comunitária de Palma, desapareceu em 7 de abril de 2020 e, quatro anos depois, a Procuradoria-Geral decidiu arquivar o caso por falta de evidências sobre o ocorrido, concluindo que o jornalista está desaparecido.
De acordo com o despacho, citado pelo Magistrado do Ministério Público e conforme o artigo 307 e 323º número 1 do Código do Processo Penal, a instrução do processo número 82/02/P/2024 foi encerrada, ressaltando que não há provas de que Ibraimo Mbaruco tenha sido sequestrado por militares.
O jornalista Lázaro Mabunda, que participou nas diligências e no inquérito sobre o desaparecimento de Mbaruco, expressa que houve falta de vontade em esclarecer o caso, apontando para circunstâncias suspeitas, incluindo a demora na abertura do processo de investigação.
Mabunda destaca que a conclusão a que se chega é que Mbaruco provavelmente não está mais vivo e que houve uma série de ações para evitar esclarecer o seu caso, o que ele considera lamentável, apontando o arquivamento do processo como um sinal de impunidade.
Ele também chama a atenção para o fato de que, na comunicação oficial sobre o encerramento do caso, não há menção à última mensagem enviada por Mbaruco, na qual ele relatava estar cercado por militares.
Mabunda destaca que a decisão de encerrar o caso envia uma mensagem perigosa aos jornalistas, alertando-os para não se aventurarem em áreas sensíveis, como a cobertura do terrorismo em Cabo Delgado.
Hizdine Achá, jornalista da STV em Pemba, que foi detido arbitrariamente quatro vezes, considera o desfecho do caso Mbaruco como infeliz. Ele acredita que o governo quer desencorajar os jornalistas de reportar sobre Cabo Delgado, mostrando que a justiça não estará do lado deles.
Estácio Valoi, também detido em Cabo Delgado por relatar a insegurança, afirma que é crucial não se deixar intimidar, pois essa é a natureza do trabalho jornalístico, e casos semelhantes já ocorreram antes. É importante não subestimar a gravidade da situação.
Ibraimo Abu Mbaruco, um jornalista moçambicano, foi destacado como um dos 10 casos de jornalistas em situações críticas em termos de liberdade de imprensa pela One Free Press Coalition, uma agência internacional. Em 2020, várias organizações internacionais, como a Amnistia Internacional, a Human Rights Watch e a União Europeia, apelaram para esforços no sentido de localizar Mbaruco, que desapareceu.
O Comité para a Proteção de Jornalistas, com sede em Nova Iorque, expressou preocupação não só com o desaparecimento de Mbaruco, mas também com a situação em Cabo Delgado, onde a presença de jornalistas é praticamente proibida.
Cabo Delgado, uma região rica em gás natural, tem enfrentado uma insurgência armada desde outubro de 2017, com ataques reivindicados por grupos associados ao Estado Islâmico. Embora Moçambique tenha recebido apoio da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral em 2021 para combater o terrorismo, a missão militar SAMIM foi encerrada em 4 de julho de 2024 devido a uma suposta "melhoria na segurança", mas os ataques continuam sem sinais de diminuir.
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