Sociológo Defende Leis Inclusivas e Democráticas em Moçambique
O sociólogo moçambicano Elísio Macamo, em entrevista exclusiva à TV Sucesso, enfatizou que a legislação em Moçambique deve ser elaborada de maneira a não comprometer a democracia. Macamo sugeriu que a recente decisão pode ter falhado ao não permitir que o Conselho Constitucional interpretasse a norma de forma que, mesmo diante de irregularidades, fosse possível garantir a participação de partidos ou coligações, priorizando a inclusão e a ampla participação popular.
Durante a entrevista, Macamo também comentou sobre a nova lei que proíbe os Tribunais Distritais de ordenar a recontagem de votos, ressaltando que o fundamental é que a legislação assegure a transparência no processo eleitoral.
Assista ao vídeo abaixo:
Além disso, o ex-bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique, Tomás Timbane, destacou a importância de que os litígios sejam sempre analisados em mais de uma instância.
Essas declarações foram feitas no evento de lançamento dos livros "A Goda La Ku Bola" e "O País Real", ambos escritos por Elísio Macamo. Ler mais...
Fonte: TV sucesso
