Os tribunais fiscais e aduaneiros em nível nacional foram fortalecidos com a graduação de mais 24 magistrados em Maputo, que passarão a julgar processos em suas respectivas jurisdições. Justino Tonela, secretário permanente do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, destacou em seu discurso durante a cerimônia de graduação a importância da justiça fiscal para o funcionamento da sociedade.
Ele ressaltou que a coleta justa e eficiente de tributos sustenta os serviços públicos, as políticas sociais e o bem-estar coletivo, garantindo que os direitos dos cidadãos sejam protegidos e os deveres cumpridos.
A formação dos magistrados tem como objetivo assegurar o bom funcionamento do sistema de administração da justiça, protegendo os direitos dos cidadãos e fortalecendo o quadro de pessoal dos tribunais judiciais e administrativos.
Ler também:
A melhoria das capacidades técnicas e humanas dos operadores da justiça é fundamental para promover e proteger os direitos dos cidadãos e os interesses do Estado, conforme salientado por Tonela. Os tribunais fiscais desempenham um papel crucial na resolução de litígios oriundos das relações jurídico-fiscais, sendo competentes no contencioso tributário e na defesa de interesses particulares legalmente protegidos.
Por fim, Elisa Samuel, diretora do Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ), enfatizou a importância da cerimônia de graduação como o resultado do árduo esforço dos formandos, coordenadores, formadores e equipe administrativa, evidenciando os desafios, aprendizados e dedicação dos magistrados graduados durante seu percurso formativo.
Os novos graduados merecem todo elogio e reconhecimento por seu comprometimento, dedicação e resiliência. Ler mais...
Fonte: Jornal Notícias
