ONG afirma que condenação de Chang revela envolvimento de outras figuras políticas no caso.
A condenação de Manuel Chang ressalta a necessidade de investigar outros envolvidos e aspectos mais abrangentes.
O Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO), composto por 21 ONGs moçambicanas, enfatiza a importância de continuar as investigações, tanto pelas autoridades nacionais quanto internacionais, a fim de responsabilizar toda a rede de corrupção.
O ex-ministro das Finanças de Moçambique foi considerado culpado nos Estados Unidos no caso das dívidas ocultas, acusado de receber subornos e conspirar para desviar fundos destinados a projetos de gás natural e pesca do país.
Chang teria recebido sete milhões de dólares em subornos, transferidos de bancos americanos para contas europeias de um associado. Sua detenção em 2018, na África do Sul, foi baseada em um mandado de captura internacional dos EUA por seu envolvimento nesse esquema corrupto.
O FMO ressalta que a confirmação desses atos ilícitos pelo julgamento nos EUA evidencia o impacto negativo causado ao Estado moçambicano. O FMO também esteve envolvido na batalha legal pela extradição de Chang para os EUA, em oposição à PGR moçambicana, que buscava sua extradição para Moçambique.
As entidades envolvidas no FMO insistem que o processo jurídico contra Chang não deve ser encerrado em Moçambique, devido à presença de outras pessoas ligadas ao caso e a complexidade mais ampla que requer investigação adicional.
O FMO argumenta que é importante que a justiça assegure que os cidadãos moçambicanos não sejam prejudicados pelas dívidas contraídas e pelos arranjos financeiros fora dos tribunais, e que sejam compensados pelos danos econômicos e sociais sofridos. Manter a continuidade das investigações contra todos os envolvidos é crucial para restaurar a confiança do público nas instituições, conforme declarado no comunicado.
Chang nega todas as acusações e aponta o dedo ao atual presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, que na época era ministro da Defesa, alegando que foi ele quem ordenou a assinatura das garantias bancárias que possibilitaram as chamadas dívidas ocultas.
O escândalo das dívidas ocultas remonta a 2013 e 2014, quando o então ministro das Finanças aprovou, sem consentimento do parlamento, garantias estatais para os empréstimos obtidos pela Proindicus, Ematum e MAM junto aos bancos Credit Suisse e VTB.
As dívidas foram descobertas em 2016 e estimadas em cerca de 2,7 bilhões de dólares (aproximadamente 2,55 bilhões de euros) pelas autoridades moçambicanas.
Moçambique, que havia sido uma das economias de mais rápido crescimento do mundo durante duas décadas, conforme o Banco Mundial, acabou enfrentando uma crise financeira devido a esse escândalo.
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Fonte: Sapo
