PR corrige-se e exonera Rolinho Farnela do cargo de vice-ministro de Trabalho e Segurança Social
O Presidente da República nomeou Rolinho Farnela como Secretário de Estado na província de Nampula, acumulando também o cargo de vice-ministro do Trabalho e Segurança Social, violando assim a Constituição da República, que considera esses dois cargos incompatíveis conforme o artigo 137. Contudo, em uma ação corretiva nesta quarta-feira, o Presidente exonerou Farnela do cargo de vice-ministro, após a constatação do erro.
Filipe Nyusi, próximo de finalizar seu segundo mandato como Presidente, realizou mudanças em seu governo, destacando-se as três alterações feitas na terça-feira. Elisa Zacarias foi destituída do cargo de Secretária de Estado em Tete e nomeada como presidente da Autoridade Tributária de Moçambique, em substituição a Amélia Muendane, que assumiu a direção dos Aeroportos de Moçambique.
Em seguida, para ocupar o cargo vago por Elisa, Rolinho Farnela foi nomeado, mas sua acumulação de funções foi logo corrigida após análise da Presidência da República, por desrespeitar o artigo 137 da Constituição.
Nesta quarta-feira, 14 de agosto, o Presidente da República admitiu o equívoco ao exonerar Rolinho Farnela do cargo de vice-ministro do Trabalho e Segurança Social, mantendo apenas sua função como Secretário de Estado na província de Tete. Ler mais...
Fonte: Evidências
