Tunísia: Candidato presidencial sentenciado a prisão permanece na disputa eleitoral

Tunísia: Candidato presidencial sentenciado a prisão permanece na disputa eleitoral
Foto: GettyImages


Ayachi Zammel, um dos três candidatos à presidência da Tunísia, foi sentenciado a um ano e oito meses de prisão por acusações de falsificação de patrocínios.

Apesar da condenação, Zammel, ex-deputado e líder de um pequeno partido liberal, continua na disputa pelas eleições presidenciais, conforme confirmado por seu advogado à AFP. A sentença foi emitida pelo tribunal de primeira instância de Jendouba, no noroeste da Tunísia. Abdessatar Messaoudi, seu advogado, anunciou a intenção de recorrer da decisão, que ocorreu na ausência de Zammel, sem que o advogado tenha esclarecido o motivo.

Messaoudi afirmou que a condenação não impede Zammel de ser candidato nas eleições marcadas para 6 de outubro. “Ele permanece como candidato e a sua equipe seguirá com a campanha eleitoral, que começou no dia 14 deste mês. Nada pode encerrar sua candidatura, exceto a morte”, declarou o advogado.

Esse cenário é similar ao das eleições de 2019, quando o empresário Nabil Karoui também participou da segunda volta enquanto estava detido. Zammel, até então pouco conhecido, foi preso em 2 de setembro sob suspeita de falsificação de patrocínios. Ele foi libertado quatro dias depois, mas logo foi detido novamente pelo tribunal de Jendouba, sob acusações semelhantes.

O atual presidente, Kais Saied, de 66 anos, que assumiu o cargo em 2019, tem enfrentado críticas por sua postura autoritária desde que assumiu plenos poderes em julho de 2021. A Autoridade Eleitoral Superior Independente (ISIE), cujos membros foram nomeados unilateralmente por Saied, divulgou uma lista "definitiva" com os três candidatos para as eleições, incluindo Saied, Zammel e Zouhair Maghzaoui, um ex-deputado da esquerda pan-arabista.

Três outros candidatos, considerados significativos, foram excluídos pela ISIE, apesar de decisões do Tribunal Administrativo que garantiram sua reintegração. A Human Rights Watch (HRW) acusou a ISIE de "interferência política" e afirmou que as decisões do tribunal deveriam ser respeitadas, denunciando uma tentativa de manipular a votação em favor de Saied.

A União Europeia também criticou os recentes acontecimentos na Tunísia, condenando a prisão de Zammel e a exclusão dos outros candidatos, observando que tais ações limitam as opções para os cidadãos tunisinos e refletem uma "redução contínua do espaço democrático" no país.

Desde que assumiu o poder em 2019, Saied suspendeu o parlamento em 2021 e centralizou a autoridade em suas mãos, controlando o governo. Em agosto de 2023, ele destituiu o primeiro-ministro Ahmed Hachani e nomeou Kamel Madouri para o cargo. Após suspender o parlamento, Saied também aprovou uma nova Constituição que fortaleceu seu controle, substituindo a que havia sido criada após a Primavera Árabe. Essa nova Carta Magna concede ao presidente plenos poderes executivos e controle das forças armadas, com Saied alegando que suas ações eram necessárias para superar a crise política e econômica.

Partidos políticos e organizações da sociedade civil alertam sobre um “clima de medo e intimidação” gerado pela detenção de candidatos e pela repressão a críticas à ISIE.

Fonte: MMO

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