A Renamo, o principal partido da oposição em Moçambique, denunciou a Comissão Nacional de Eleições (CNE) por supostamente violar a nova Lei Eleitoral ao decidir usar urnas que, conforme o partido, foram debatidas e rejeitadas no parlamento.
Em uma coletiva de imprensa em Chimoio, na província de Manica, o porta-voz da Renamo, Marcial Macome, também criticou a posição do Conselho Constitucional (CC), afirmando que a autorização para o uso dessas urnas compromete a integridade do processo eleitoral.
O foco da contenda é o uso de urnas que a Renamo alega terem sido previamente discutidas e reprovadas pela Assembleia da República devido a problemas com suas ranhuras.
A Renamo protocolou uma petição ao Conselho Constitucional pedindo a anulação da decisão da CNE sobre as urnas, mas essa solicitação foi negada.
“O Conselho Constitucional não aceitou nossa petição, que pedia a anulação da deliberação 76 da CNE, que permite o uso de urnas que já foram discutidas e rejeitadas no parlamento. A nova Lei Eleitoral exige que as urnas sejam ajustadas, especialmente em relação às suas ranhuras”, destacou Marcial Macome.
Ele criticou severamente a decisão da CNE, enfatizando que a instituição está desconsiderando a lei recém-aprovada.
Segundo Macome, a CNE justificou a escolha das urnas reprovadas pela falta de tempo para produzir novas. Contudo, a Renamo considera essa justificativa insuficiente e alerta sobre possíveis irregularidades nas eleições marcadas para 9 de outubro. “Condenamos a atitude do Conselho Constitucional, pois isso sinaliza a repetição de práticas em que irregularidades no processo eleitoral não são suficientes para alterar os resultados”, afirmou Macome.
A coletiva visou reforçar as preocupações da Renamo em relação ao processo eleitoral e à possibilidade de repetição de irregularidades nas próximas eleições.
