Venâncio Mondlane recebe advertência da PGR e CNE por "ofensas" na música de campanha

Venâncio Mondlane recebe advertência da PGR e CNE por "ofensas" na música de campanha

Venâncio Mondlane foi advertido pela Procuradoria Geral da República (PGR) e pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) para que não ofendesse os órgãos do Estado durante a campanha eleitoral. A PGR informou ter recebido vídeos nos quais Mondlane faz declarações desrespeitosas tanto ao Presidente da República quanto à CNE.

O problema envolve uma das músicas de campanha do candidato presidencial, que usa a expressão "suca" para atacar adversários políticos de Venâncio e do partido PODEMOS.

Em virtude do conteúdo dos vídeos, Mondlane foi convocado a comparecer na Procuradoria Geral da República em 10 de setembro. A intimação da PGR esclarece que: “O Ministério Público teve acesso a dois vídeos circulando nas redes sociais, nos quais Vossa Excelência Venâncio António Bila Mondlane, candidato à Presidência da República, faz declarações desrespeitosas ao Presidente da República e à Comissão Nacional de Eleições, órgão responsável pela gestão dos processos eleitorais e seus membros.”

O dicionário Priberam define "impropério" como palavras ou expressões ofensivas, com sinônimos como injúria, insulto e ultraje.

A PGR acrescenta que “os pronunciamentos de Venâncio António Bila Mondlane não apenas desrespeitam a dignidade do Presidente da República e da CNE, mas também a dos seus membros, infringindo o artigo 41 da Constituição da República, que garante a todos os cidadãos o direito à honra, ao bom nome, à reputação, à defesa da imagem pública e à privacidade.”

Na terça-feira, ao ser questionada sobre o caso, a Procuradora Geral-Adjunta Amabelia Chuquela afirmou: “Acredito que a situação aconteceu, mas está sendo tratada adequadamente. Esperamos que tudo siga conforme o quadro legal vigente. Nossa função é sempre alertar quando há questões relacionadas à legalidade e informar qualquer cidadão sobre possíveis infrações à legislação.”

Além disso, o Jornal “O País” revelou que, no dia 3 de setembro, o representante da candidatura de Venâncio Mondlane já havia sido chamado pela CNE e advertido a evitar o uso de expressões que possam ser consideradas ofensivas aos órgãos do Estado, especialmente à CNE.

Fonte: O País