Embaixada destaca direitos dos eleitores moçambicanos
A Embaixada dos EUA elogia os cidadãos moçambicanos pelo exercício pacífico do direito de voto nas sétimas eleições gerais multipartidárias de Moçambique, conforme divulgado em um comunicado na página oficial da embaixada no Facebook.
A mensagem destaca que os eleitores merecem um apuramento de resultados da CNE/STAE [Comissão Nacional de Eleições/Secretariado Técnico de Administração Eleitoral] que seja confiável e transparente, garantindo o respeito aos seus direitos constitucionais na escolha de seus líderes.
As eleições de 9 de outubro incluíram as sétimas eleições presidenciais — nas quais o atual presidente, Filipe Nyusi, não se candidatou devido ao limite de dois mandatos — além das sétimas eleições legislativas e das quartas para assembleias e governadores provinciais.
A CNE tem um prazo de 15 dias após o fechamento das urnas para anunciar os resultados oficiais, com a data limite em 24 de outubro. Após isso, o Conselho Constitucional será responsável pela proclamação dos resultados, incluindo a análise de eventuais recursos, embora sem um prazo definido para essa etapa.
As comissões distritais e provinciais já completaram o apuramento dos votos, que indicam uma vantagem para a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, e para o candidato presidencial apoiado por este, Daniel Chapo, que obteve mais de 60% dos votos.
Entretanto, o candidato Venâncio Mondlane contesta esses resultados, afirmando ter acesso a dados das atas e editais originais que comprovam sua posição.
Na quinta-feira, em Beira, Mondlane afirmou que, após a divulgação dos resultados, planeja recorrer ao Conselho Constitucional, utilizando as atas e editais originais.
"Estamos atualmente reunindo os editais originais em todo o país, digitalizando e enviando para Maputo. Assim, após a divulgação dos resultados pela CNE, estaremos prontos para apresentar nosso recurso ao Conselho Constitucional", declarou ele à imprensa.
