Irregularidades nas eleições em Moçambique: UE pede transparência e investigação para garantir a integridade do processo eleitoral.
A Missão de Observação Eleitoral da União Europeia detectou irregularidades e mudanças sem justificativa nos resultados das eleições em Moçambique, solicitando mais transparência e investigação para garantir a integridade do processo.
A Missão de Observação Eleitoral da União Europeia (MOE UE) nas eleições gerais de Moçambique, realizadas em 09 de outubro, reportou hoje a presença de "irregularidades na contagem e alterações injustificadas" nos resultados eleitorais, que demandam esclarecimentos.
De acordo com um comunicado divulgado, a MOE UE observou irregularidades tanto nas assembleias de voto quanto no nível distrital. A missão começou suas atividades em Moçambique em 01 de setembro de 2024, destacando 179 observadores para o dia da votação, e já emitiu uma declaração preliminar em 11 de outubro sobre o processo eleitoral.
A MOE UE prosseguiu com sua observação, apesar de os seus representantes terem sido impedidos de acompanhar o apuramento em algumas áreas, tanto distritais quanto em nível nacional. Para fortalecer a confiança e a integridade do processo eleitoral, a missão fez um apelo aos órgãos eleitorais para garantir que o apuramento seja conduzido de forma transparente e confiável, possibilitando a verificação dos resultados por mesa de voto.
A chefe da missão, Laura Ballarín, enfatizou que a divulgação dos resultados desagregados por mesa de voto é crucial, não apenas como uma boa prática, mas também como uma salvaguarda essencial para a integridade dos resultados.
Os recentes confrontos entre manifestantes e forças policiais em Maputo, motivados pela morte de dois apoiantes e pela contestação dos resultados eleitorais, indicam a tensão social no país. A MOE UE condenou os assassinatos de Elvino Dias e Paulo Guambe, pedindo moderação e respeito pelas liberdades fundamentais e direitos políticos.
Além disso, a missão sublinhou que cabe à administração eleitoral esclarecer as irregularidades e ao Conselho Constitucional resolvê-las durante o processo de validação dos resultados, respeitando a vontade dos eleitores.
A MOE UE permanecerá em Moçambique para monitorar as próximas etapas do processo eleitoral e publicará um relatório final que incluirá suas avaliações e recomendações para aprimorar o sistema eleitoral.
