A presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Cabo Verde afirmou hoje que o país deve implementar medidas, incluindo uma regulamentação específica para as redes sociais, com o objetivo de enfrentar a desinformação durante o período eleitoral.
Maria do Rosário Gonçalves, durante um encontro na cidade da Praia sobre a preservação da integridade das eleições diante da desinformação, destacou a importância de medidas preventivas para enfrentar a disseminação de informações falsas e proteger a verdade, como forma de fortalecer a democracia.
A presidente da CNE afirmou que uma das ações essenciais é a "regulamentação jurídica e legal das plataformas de redes sociais e do uso de inteligência artificial". Segundo ela, essa regulamentação é uma medida urgente e necessária.
Ela também ressaltou que a ampla circulação de desinformação nas redes sociais, o uso inadequado da inteligência artificial e tentativas de acesso indevido a dados de cidadãos e eleitores representam sérios desafios à democracia, podendo enfraquecer a confiança nas instituições, gerar riscos aos direitos humanos e promover a instabilidade política.
Mesmo sem uma legislação específica, como é o caso de Cabo Verde, é possível adotar estratégias eficazes para reduzir os impactos da desinformação. Entre essas estratégias estão parcerias com plataformas de redes sociais, a criação de redes de checagem de fatos envolvendo os meios de comunicação e a sociedade civil, além da promoção de campanhas educativas sobre o uso ético das ferramentas digitais.
Cabo Verde deve contar com cerca de 23 mil novos eleitores nas eleições autárquicas marcadas para 1º de dezembro. Em maio, durante um encontro em Cabo Verde, representantes das entidades reguladoras de comunicação da África destacaram a necessidade de revisão das leis para tratar da informação divulgada no ambiente digital, especialmente quando não é produzida por jornalistas profissionais.
