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| Foto: RENAMO |
Na segunda-feira, 7 de Outubro, mantivemos uma reunião com os observadores da SADC, com o intuito de debater os principais aspectos do processo eleitoral que ocorrerá no dia 9 de Outubro. É fundamental promover um diálogo eficaz e uma coordenação entre todos os intervenientes deste processo, de modo a evitar crises que possam surgir após as eleições.
Durante a reunião, apresentámos a nossa perspetiva e análise sobre as irregularidades que afectam o actual processo eleitoral, ressaltando a crescente manipulação por parte do regime. Exprimimos a nossa preocupação face a situações que configuram fraude eleitoral, incluindo a inclusão de eleitores fictícios e a participação de menores não habilitados a votar. Além disso, denunciámos a rejeição da revisão da lei eleitoral e a violação da Constituição da República, perpetrada pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) e pelo Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), com alterações aprovadas no último dia da sessão da Assembleia da República.
Reforçámos a ideia de que muitos governos africanos organizam eleições como uma forma de iludir os seus cidadãos, em vez de promulgar autênticos princípios democráticos. Observamos que, em contextos onde os jogos eleitorais são visíveis, existe um esquema já delineado para silenciar os opositores, frequentemente utilizando a força policial e os recursos estatais.
É imprescindível que estes pontos sejam levados em consideração, a fim de garantir uma votação transparente e justa, que respeite os direitos dos cidadãos e promova a verdadeira democracia.
