Venâncio Mondlane solicita a anulação dos resultados das eleições no Zimbábue

Venâncio Mondlane solicita a anulação dos resultados das eleições no Zimbábue


O candidato à presidência pelo PODEMOS, Venâncio Mondlane, recentemente apresentou ao Conselho Constitucional um pedido de nulidade das eleições no círculo eleitoral do Zimbábue.

Para convencer o Conselho Constitucional a decidir a seu favor, Mondlane, que de acordo com a Comissão Nacional de Eleições foi o segundo candidato mais votado, argumenta que mais de 200 mil cidadãos zimbabueanos votaram de forma irregular.

Na solicitação de nulidade, assinada por sua mandatária nacional, Judite Pitorrune Luís Mahoche Simão, é alegado que o processo eleitoral no Zimbábue foi viciado, pois 296.519 eleitores não possuíam capacidade eleitoral ativa, conforme o artigo 286º do Código Civil e a jurisprudência do Acórdão nº 10/CC/2024, de 31 de agosto.

A carta também cita um relatório da Southern Africa Human Rights Lawyers High Commission de Moçambique, que denuncia a irregularidade no voto dos cidadãos zimbabueanos durante as eleições gerais e legislativas.

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