AMJ cobra investigação de violência policial e vandalismo
Um mês após o início das manifestações contra os resultados das eleições gerais de 9 de outubro, a Associação Moçambicana de Juízes (AMJ) quebrou o silêncio e condenou publicamente a atuação da Polícia da República de Moçambique (PRM). Em comunicado enviado à imprensa, a AMJ criticou a conduta policial durante os protestos, especialmente os casos em que cidadãos foram baleados mortalmente, considerando tais ações desproporcionais e sem contenção.
A associação baseou sua posição em vídeos amplamente divulgados nas redes sociais, que mostram incidentes de violência envolvendo agentes da PRM. No entanto, a AMJ também condenou os atos de vandalismo praticados por alguns manifestantes, que têm destruído bens públicos e privados e impedido a livre circulação de pessoas.
A entidade destacou que tanto os abusos policiais quanto os atos de destruição por parte dos manifestantes configuram crimes de natureza pública, e cobrou uma investigação imparcial e rigorosa por parte do Ministério Público. Segundo o comunicado, é essencial que todos os envolvidos, sem exceção, sejam responsabilizados judicialmente.
“A maioria dos atos descritos, como matar, ferir, destruir ou roubar, constituem crimes previstos na ordem jurídica nacional. Por isso, espera-se que o Ministério Público, como detentor da ação penal, desencadeie as investigações necessárias e os procedimentos criminais adequados contra todos os intervenientes”, frisou a AMJ.
A situação em Moçambique continua tensa, com protestos e confrontos gerando debate sobre o equilíbrio entre segurança pública e direitos democráticos.
