Justiça Moçambicana persegue Venâncio Mondlane?
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| Venâncio Mondlane |
A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique solicitou uma indenização de 480 mil euros (aproximadamente 33 milhões de meticais) ao candidato presidencial Venâncio Mondlane e ao partido PODEMOS. O pedido está relacionado aos prejuízos causados pelas manifestações em Maputo contra os resultados eleitorais.
A situação tem gerado debates sobre possível perseguição política e judicial contra Mondlane. O jurista moçambicano Víctor da Fonseca afirma que o caso demonstra uma falha na separação de poderes no país, destacando a proximidade entre a justiça e o poder político.
Em setembro, Mondlane foi intimado por supostas declarações contra o Presidente da República e a Comissão Nacional de Eleições (CNE). Em outubro, o Ministério Público o advertiu contra “agitação social” e “incitação à violência”. Agora, com a exigência da indenização, críticos veem indícios de uma campanha sistemática de intimidação.
Víctor da Fonseca argumenta que as ações da PGR revelam um "critério político-criminal" e desrespeitam princípios como o contraditório e a proporcionalidade. Segundo ele, Mondlane está vulnerável e sua integridade física e psicológica podem estar em risco.
A controvérsia ocorre em um momento sensível para a política moçambicana, com apelos ao diálogo por parte do Presidente da República. Analistas ponderam se Mondlane poderá liderar um futuro político no país diante dessas pressões judiciais e políticas.
A questão ainda aguarda desdobramentos, enquanto o Conselho Constitucional avalia as implicações legais e políticas do caso.
