Após a intervenção do CDD
As 18 indivíduos que estavam sob custódia ilegal em decorrência da manifestação ocorrida em 7 de Novembro foram liberados. A decisão foi divulgada há pouco pelo Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (TJCM), após uma audiência que se iniciou às 14h00 e se prolongou até às 19h00.A maioria dos detidos, que são jovens, foi liberada sob Termo de Identidade e Residência (TIR).
O Tribunal não encontrou motivos suficientes que justificassem a continuidade da prisão. Assim, os jovens irão responder ao processo por “vandalismo e pilhagem” de bens em supermercados e lojas, mas em liberdade.
O Tribunal não encontrou motivos suficientes que justificassem a continuidade da prisão. Assim, os jovens irão responder ao processo por “vandalismo e pilhagem” de bens em supermercados e lojas, mas em liberdade.
O Centro para a Democracia e os Direitos Humanos (CDD), através de seu advogado, ofereceu e continuará a fornecer apoio jurídico aos 18 detidos.
Como mencionado, os jovens enfrentam acusações relacionadas a vandalismo e pilhagem de bens ao longo da Avenida Acordos de Lusaka.
Durante a audiência na Secção de Instrução Criminal (SIC) do TJCM, não foram apresentadas evidências que legitimassem as detenções.
Fontes indicam que a Polícia estaria tentando coletar provas para incriminar os jovens. Após a detenção, eles foram levados à 6ª Esquadra, onde a Polícia apresentou os jovens ao lado de bens que a própria coletou em supermerc ados e lojas como forma de sustentação da denúncia.
Esta foi a primeira vez que os detidos foram apresentados ao juiz de instrução desde a prisão no dia 7, algo que viola o prazo legal de 48 horas.
Fonte: CDD
