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| Foto: Diário Econômico Mz |
O Ministério da Economia e Finanças (MEF) anunciou que já arrecadou 134,6 milhões de dólares resultantes da exploração de petróleo e gás em todo o país. Esse valor foi direcionado para o Fundo Soberano, que é responsável pela administração das receitas geradas pela indústria de petróleo e gás.
De acordo com o balanço econômico e social da execução do Orçamento de Estado, 74,1 milhões de dólares estão relacionados às receitas de 2022 e 2023, enquanto os outros 60,4 milhões de dólares foram arrecadados nos primeiros nove meses deste ano.
“O montante foi depositado na Conta Transitória do Banco de Moçambique, conforme estipulado pelo Artigo 6.º da Lei n.º 1/2024, de 9 de Janeiro, que institui o Fundo Soberano de Moçambique”, informou o Ministério da Economia e Finanças.
Enilde Sarmento, diretora nacional de Estudos e Políticas de Desenvolvimento do Ministério, mencionou à Lusa que o governo já finalizou todos os instrumentos necessários para a implementação do Fundo Soberano (FSM).
Ela também apontou que dois dos três principais instrumentos exigidos para a ativação do FSM foram concluídos: o Acordo de Gestão, que será firmado entre o governo e o chefe do Banco Central, e a Política de Investimentos.
