O Ministério Público anunciou a abertura de aproximadamente 208 processos criminais relacionados às manifestações organizadas por Venâncio Mondlane, em protesto contra os resultados eleitorais divulgados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE).
A procuradoria, sob a direção de Beatriz Buchili, não se manifestou sobre o uso excessivo de força pela Polícia da República de Moçambique (PRM). Contudo, revelou que também foram instaurados processos cíveis visando o ressarcimento do Estado pelos prejuízos ocasionados.
Em um comunicado, o Ministério Público explicou que a abertura dos processos criminais se deu devido à suspeita de uma conspiração para a prática de crimes que ameaçam a segurança do Estado e a ordem pública.
“O Ministério Público, dentro das suas atribuições constitucionais e legais, tem instaurado ações judiciais para responsabilizar criminalmente os indivíduos (morais e materiais) e seus cúmplices, tendo já aberto 208 processos sobre homicídios, lesões corporais, destruição de propriedades, incitação à desobediência coletiva, além de conspiração contra a segurança do Estado e alteração violenta da ordem pública”, diz o documento.
As manifestações resultaram em danos a bens públicos e privados, e a Procuradoria Geral da República busca o ressarcimento desses prejuízos. Adicionalmente, fez um forte alerta a todos que compartilham mensagens de intimidação.
“Em complemento às ações criminais e visando a proteção do interesse público, foram iniciados processos cíveis para recuperar os danos causados ao Estado. Serão tomadas todas as medidas necessárias para identificar e responsabilizar aqueles que participam em atos de violência e disseminam mensagens intimidatórias, garantindo que a legalidade seja respeitada de forma imparcial e transparente.”
Vale ressaltar que, conforme informações provenientes de organizações da sociedade civil, a Polícia da República de Moçambique tirou a vida de mais de 30 pessoas durante as três primeiras etapas das manifestações.
