ONU autoriza elaboração de convenção sobre crimes contra a humanidade
Os Estados-membros da ONU aprovaram, por consenso, uma resolução para iniciar negociações formais visando a criação de uma convenção internacional sobre crimes contra a humanidade. Após intensas discussões, a Rússia, que inicialmente apresentou reservas, também deu seu aval ao processo.
A resolução prevê a convocação de uma conferência diplomática na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, entre 2028 e 2029, para elaborar o texto da convenção. A decisão foi tomada durante uma sessão da Sexta Comissão da Assembleia-Geral da ONU, presidida pelo embaixador português Rui Vinhas, e marcada por longos períodos de negociação.
Atualmente, não existe uma convenção internacional específica para os crimes contra a humanidade, ao contrário de crimes como genocídio e crimes de guerra. O novo instrumento jurídico buscará preencher essa lacuna, possibilitando uma resposta mais abrangente e eficaz a crimes que incluem perseguição, escravidão e tortura.
A convenção também terá um papel significativo no combate a crimes baseados em gênero, como casamentos e abortos forçados, que têm recebido pouca atenção internacional. Organizações como a Amnistia Internacional e a Human Rights Watch vinham pressionando os Estados-membros a aprovar a resolução nas últimas semanas.
