Moçambique: Desconhecimento da Legislação Eleitoral pelos Partidos?
O Tribunal Supremo de Moçambique alerta sobre a falta de conhecimento dos partidos em relação à legislação eleitoral e seus procedimentos.
Durante uma conferência de imprensa, Nhatitima destacou que a falta de cumprimento das normas legais, como a apresentação de provas antes de interpor recursos, demonstra um despreparo jurídico entre os atores políticos. Ele enfatizou que "era suposto" que tais procedimentos fossem bem compreendidos, especialmente em tempos de eleições.
O Tribunal também pediu que as formações políticas respeitem as "regras do jogo democrático", ressaltando que os conflitos eleitorais devem ser resolvidos por instituições legais competentes. Ele reiterou que todas as alegações de irregularidades seriam analisadas no processo de validação pelo Conselho Constitucional.
No contexto eleitoral recente, o candidato presidencial Venâncio Mondlane convocou uma greve geral de uma semana em Moçambique, além de protestos nas sedes da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e marchas em direção a Maputo no dia 7 de novembro. Mondlane, que ficou em segundo lugar nas eleições de 9 de outubro com 20,32% dos votos, contestou os resultados, que ele considerou "adulterados". A CNE anunciou a vitória de Daniel Chapo, da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), com 70,67% dos votos.
Além de Mondlane, outros candidatos, como Ossufo Momade, da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), e Lutero Simango, do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), também rejeitaram os resultados e pediram a anulação da votação, alegando fraude.
As manifestações convocadas por Mondlane em outubro resultaram em confrontos com a polícia, resultando em pelo menos dez mortes e centenas de detenções, segundo o Centro de Integridade Pública, uma ONG que monitora os processos eleitorais em Moçambique.
