ONU solicita a PRM para respeitar direitos de reunião.
O Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, expressou recentemente sua preocupação com a crescente tensão após as eleições em Moçambique. Ele solicitou à Polícia da República de Moçambique (PRM) que evite o uso excessivo da força, de modo a garantir o exercício do direito à reunião pacífica e a salvaguardar os direitos humanos.
Türk enfatizou a importância de resolver as reivindicações pós-eleitorais de forma pacífica, por meio do diálogo.
"Estou acompanhando com apreensão a situação em Moçambique após as eleições e estou profundamente alarmado com os relatos de violência no país.
É fundamental que as reivindicações pós-eleitorais sejam abordadas de maneira pacífica, por meio de um diálogo inclusivo e de processos judiciais independentes, que respeitem os direitos humanos e o estado de direito. A violência não tem cabimento nos processos eleitorais", afirmou Volker Türk.
Durante as manifestações organizadas por Venâncio Mondlane, a Polícia da República de Moçambique recorreu ao uso de gás lacrimogêneo e balas reais para dispersar os protestos, resultando na morte de mais de duas dezenas de pessoas até o momento.
Prevendo a possibilidade de que a instabilidade persista, Türk reiterou que a PRM deve evitar o uso desnecessário da força e pediu que todos os direitos dos moçambicanos sejam respeitados.
"Convoco todas as partes envolvidas a tomarem medidas imediatas para melhorar a situação e minimizar o risco de mais violência. Os direitos de todos em Moçambique precisam ser respeitados, incluindo o direito à liberdade de reunião pacífica e de expressão, além do acesso à informação.
A polícia deve evitar o uso de força excessiva ou desproporcional, assegurando que a gestão dos protestos esteja em conformidade com as obrigações internacionais de direitos humanos do país. É essencial que a polícia facilite e proteja, e não obstrua, o exercício do direito à reunião pacífica."
