O jurista Wilker Dias, coordenador da Plataforma de Monitoria Eleitoral DECIDE, apresentou uma queixa à Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique contra o Ministro do Interior em exercício, Pascoal Ronda, e o Comandante-Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), Bernardino Rafael. Ele os acusa de serem responsáveis pelo uso excessivo de força policial durante os protestos que ocorreram no país, marcados por mortes e ferimentos de manifestantes que, segundo Dias, defendiam pacificamente a verdade eleitoral.
Ataque Coordenado aos Direitos Humanos
Em entrevista, Wilker Dias declarou que a violência foi resultado de ações deliberadas e coordenadas. "Não foi só em Maputo e Nampula. Há evidências em várias partes do país", afirmou. Ele argumenta que o uso de balas reais contra manifestantes desarmados demonstra que as ações policiais foram planejadas e tiveram respaldo das autoridades superiores.
"Acreditamos que a polícia agiu com instruções claras, envolvendo diferentes unidades, como a Força de Intervenção Rápida e agentes de trânsito, o que evidencia um padrão coordenado de repressão", afirmou Dias, destacando que nenhum líder policial repudiou os atos violentos.
Justiça em Xeque
Questionado sobre a independência do sistema judicial moçambicano, o jurista revelou ceticismo, mas declarou esperar que o caso seja tratado com neutralidade. Segundo Dias, a PGR até agora se mostrou omissa em responsabilizar agentes policiais, focando em processar manifestantes. Ele alertou que a postura da PGR está minando a confiança da sociedade nas instituições judiciais.
Queixa Como Cidadão e Líder
Wilker Dias destacou que sua denúncia foi apresentada tanto na condição de cidadão quanto de coordenador da plataforma DECIDE, que se compromete a monitorar e proteger os direitos de participação política no país. "Temos a obrigação de assegurar que os direitos políticos sejam respeitados", afirmou.
A violência policial durante os protestos em Moçambique e a resposta das autoridades continuam a ser temas de intenso debate nacional e internacional, com impactos na percepção sobre direitos humanos e justiça no país.
