SERNIC rejeita acusações de violações de direitos humanos durante protestos pós-eleitorais em Maputo
O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) emitiu uma nota oficial a desmentir as alegações de graves violações de direitos humanos, supostamente cometidas por membros da instituição, durante os protestos que abalaram Maputo no período pós-eleitoral.
A nota foi divulgada antes mesmo de o SERNIC ter sido formalmente notificado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que recebeu uma queixa apresentada pelo Centro para a Democracia e Direitos Humanos (CDD) no dia 26 de novembro.
No centro das acusações está a morte de 12 das 26 pessoas registadas durante os protestos, com alegações de que agentes do SERNIC estariam diretamente envolvidos nesses incidentes.
Embora ainda não tenha sido oficialmente convocado para responder às acusações, o SERNIC declarou de forma preventiva que "nenhum dos casos e indivíduos mencionados na queixa está relacionado com os seus agentes", conforme concluído numa consulta interna.
A instituição assegurou estar comprometida com a transparência e a legalidade, prometendo colaborar com qualquer investigação oficial. Entretanto, apelou à responsabilidade na divulgação de informações, alertando para os potenciais danos à imagem da organização e à confiança pública.
As alegações surgem num momento de tensão política em Moçambique, com protestos marcados por reivindicações de justiça eleitoral e denúncias de repressão violenta. O CDD exige uma investigação independente para apurar responsabilidades nos incidentes reportados.
O comunicado do SERNIC procura reforçar a sua postura institucional perante acusações que ameaçam a credibilidade da organização, num contexto político e social já delicado no país.
