Pascoal Ronda: Tolerância zero a atos ilegais

Governo promete usar todos os meios para garantir funcionamento das instituições, afirma Pascoal Ronda

O Ministro do Interior, Pascoal Ronda, assegurou nesta terça-feira que o Governo de Moçambique, por meio das Forças de Defesa e Segurança (FDS), utilizará todos os recursos disponíveis para manter o funcionamento normal das instituições públicas e privadas e permitir a realização de cerimônias sociais, como casamentos, funerais e festas.

Manifestações consideradas ilegais

A declaração ocorre um dia antes do início das manifestações de sete dias convocadas pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane. Segundo Ronda, os protestos evoluíram de manifestações pacíficas para atos que ele classificou como "violentos e subversivos ao Estado".

“Estas manifestações não cumprem os requisitos legais, como a indicação de dias, horários, rotas e locais de concentração. Essas ações violam a lei e afetam a ordem pública, a paz social, os direitos fundamentais dos cidadãos e o funcionamento das instituições”, declarou o ministro.

Tolerância zero a atos ilegais

Ronda foi enfático ao afirmar que haverá "tolerância zero" para quaisquer ações que contrariem a legislação vigente. Ele destacou que, embora o direito à manifestação seja garantido, ele pode ser impedido quando houver conflito com a moral, a ordem pública e os direitos individuais.

“O Governo não permitirá que a segurança e a harmonia social sejam comprometidas. Qualquer intervenção das Forças de Defesa e Segurança será realizada com o objetivo de garantir a ordem e não deve ser interpretada como uso excessivo de força”, enfatizou.

Prioridade para a estabilidade

O Ministro também reiterou que o objetivo principal do Governo é preservar a segurança pública e a tranquilidade social. Ele destacou que, diante do cenário de manifestações, é fundamental que as FDS atuem para evitar impactos negativos na vida dos cidadãos e no funcionamento de serviços essenciais.