Juíza Defende Publicidade dos Atos Apurados pela CNE

Romana de Camões, recomendou que os órgãos responsáveis pela gestão e administração eleitoral conduzam uma investigação minuciosa sobre os eventos ocorridos ao longo do processo eleitoral

A vice-presidente da Associação Moçambicana de Juízas (AMJUÍZA), Romana de Camões, recomendou que os órgãos responsáveis pela gestão e administração eleitoral conduzam uma investigação minuciosa sobre os eventos ocorridos ao longo do processo eleitoral, especialmente durante a votação, e apresentem as suas conclusões ao público moçambicano.

Romana de Camões fez essas declarações recentemente, em Maputo, durante um workshop sobre o papel transformador das mulheres no sistema de justiça em Moçambique.

De acordo com a juíza, a transparência e a justiça eleitoral dependem de procedimentos claros e acessíveis, permitindo que todos compreendam o funcionamento interno da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE). Ela enfatizou que a busca pela verdade não significa apoiar um lado específico do processo, mas assegurar que tudo seja conduzido de forma justa e aberta.

Camões acredita que, ao obterem maior clareza sobre o funcionamento dos órgãos eleitorais, os cidadãos moçambicanos desenvolverão maior confiança nos resultados apresentados por essas instituições. Além disso, destacou a importância de relatar possíveis irregularidades ou situações preocupantes ocorridas durante as eleições, sugerindo soluções concretas para evitar a repetição de problemas em futuros pleitos.

Sobre o atual contexto de tensões sociais e manifestações violentas no país, a juíza apelou à calma da população, pedindo respeito às leis, paciência para aguardar os resultados oficiais e confiança nas instituições. Ela também alertou sobre o perigo de aproveitadores que usam manifestações para incitar desordem, vandalismo e saques, ações que acabam prejudicando a própria sociedade.

“Não é correto buscar nossos direitos prejudicando os direitos dos outros”, afirmou Camões.

A juíza ainda condenou o uso de crianças em manifestações, destacando a necessidade de maior responsabilidade dos pais. Segundo ela, muitas crianças acabam envolvidas nesses tumultos de forma ingênua, influenciadas pelo ambiente. Como solução, aconselhou os pais a monitorarem seus filhos de perto e evitarem que se juntem a grupos de manifestantes.