Passado um mês desde o anúncio da criação de uma Comissão de Inquérito para investigar a fuga de reclusos da Cadeia Central de Maputo e do E...
Passado um mês desde o anúncio da criação de uma Comissão de Inquérito para investigar a fuga de reclusos da Cadeia Central de Maputo e do Estabelecimento Penitenciário de Máxima Segurança da Machava (BO), ainda não há informações sobre os avanços da investigação.
A comissão, anunciada pelo então vice-ministro da Justiça, Filimão Suazi, em 29 de dezembro de 2024, permanece sem apresentar conclusões ou sequer divulgar seus integrantes e termos de referência.
A evasão, ocorrida a 25 de dezembro, é considerada a maior fuga prisional da história de Moçambique, com 1.534 reclusos escapando das duas penitenciárias. Durante as operações de resposta, 34 prisioneiros foram mortos, e cerca de 322 foram recapturados nos dias seguintes.
Fuga organizada e suspeitas de facilitação
As investigações revelam que a fuga pode ter sido facilitada por redes internas e externas, com objetivos específicos. Entre os foragidos estariam indivíduos ligados ao terrorismo em Cabo Delgado, sequestros e tráfico de drogas. Testemunhos apontam que 30 insurgentes moçambicanos e tanzanianos, além de 15 sequestradores e traficantes, estavam entre os principais beneficiados pela fuga.
Os fugitivos foram transportados em veículos sem matrículas para Moamba, de onde seguiram para outras localidades, possivelmente atravessando a fronteira para a África do Sul. O esquema logístico incluiu o uso de viaturas específicas para transportar os diferentes grupos.
Circunstâncias que permitiram a fuga
No dia do incidente, o número de agentes do Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP) em serviço era reduzido, devido a paralisações no transporte público causadas por manifestações. Além disso, os guardas estavam com pouca munição, alegadamente por escassez de recursos.
Outro fator que levanta suspeitas é a movimentação prévia de mais de 30 reclusos para uma Cela de Quarentena, algo considerado atípico. Há também relatos de que a fuga foi cuidadosamente planejada, com a violação dos portões de dentro para fora e a captura de guardas como reféns.
Execução da fuga e resposta das autoridades
Os prisioneiros da BO teriam arrombado um muro para acessar a Cadeia Central, onde se uniram a outros fugitivos. Durante o confronto, os reclusos conseguiram tomar armas de alguns guardas.
A Unidade de Intervenção Rápida (UIR) e as Forças Armadas foram chamadas ao local, mas há indícios de que parte da força de segurança já tinha conhecimento prévio sobre os alvos da fuga. O confronto resultou em um tiroteio intenso, com disparos indiscriminados dentro e fora das instalações prisionais.
Consequências e número de vítimas
A operação resultou na morte de 70 pessoas na entrada da cadeia e outras 34 dentro das instalações. Há denúncias de execuções sumárias, com registros de vídeos mostrando militares terminando de eliminar prisioneiros feridos. No entanto, algumas fontes oficiais contestam essas alegações, afirmando que os óbitos ocorreram durante a troca de tiros.
Dos corpos identificados, apenas quatro ou cinco foram entregues às famílias, enquanto o restante foi sepultado com apoio dos serviços sociais da Guarda Penitenciária. Há suspeitas de que uma vala comum tenha sido utilizada para enterrar os mortos, o que levanta mais questões sobre a transparência do processo.
Chamado por transparência e investigação
Diante da magnitude do ocorrido, cresce a pressão para que os resultados do inquérito sejam divulgados. Ainda não está claro quem compõe a comissão nem quais são seus critérios de investigação.
A evasão levanta sérias preocupações sobre segurança prisional e supostos interesses políticos na libertação de determinados grupos. O caso continua sem respostas claras, enquanto as famílias dos fugitivos, das vítimas e a sociedade aguardam esclarecimentos.
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