O deputado da RENAMO, Arnaldo Chalua, manifestou-se sobre a circulação do manual de Língua Portuguesa da 8ª classe, que inclui conteúdos sobre o falecido músico de intervenção social, Azagaia (Edson da Luz).
Para Chalua, o governo deveria chamar à responsabilidade as pessoas envolvidas na produção do material.
Falando após a sessão extraordinária da décima legislatura, o deputado destacou que o Código Penal já prevê mecanismos para lidar com situações desse tipo.
“O manual de português da 8ª classe, cuja explicação do governo ainda precisa de mais esclarecimentos, deveria ser analisado mais profundamente. O governo deveria intimar os responsáveis pela elaboração do documento, pois envolve a imagem de uma pessoa já falecida. O Código Penal já estabelece normas sobre o respeito aos defuntos, e há base legal para responsabilizar quem produziu o material”, afirmou Chalua.
O parlamentar também criticou a utilização de manuais escolares para fins que, segundo ele, prejudicam o progresso do país. “Não podemos permitir que os livros escolares, em vez de educarem, acabem por contribuir para um retrocesso. Precisamos evoluir, e não regredir”, acrescentou.
Por outro lado, o Ministério da Educação e Cultura esclareceu que o referido manual foi descontinuado há cerca de três anos e que sua circulação atual ocorre de forma ilegal.