De acordo com a Associação dos Produtores e Importadores de Bebidas Alcoólicas (APIBA), entre 80% e 90% das garrafas de bebidas alcoólicas de marcas populares, como o Gordon’s, que circulam em Moçambique, são falsificadas e vendidas a preços muito inferiores aos das bebidas genuínas.
Esse cenário sustenta um comércio milionário alimentado por redes de corrupção que começam nas fronteiras e se estendem aos mercados urbanos, sob a vigilância conivente de diversas autoridades responsáveis pela fiscalização.
A situação é tão grave que a Inspeção Nacional das Atividades Económicas (INAE) desistiu de realizar a fiscalização dos selos das bebidas alcoólicas, uma responsabilidade que, por lei, lhe cabe. Ana Rita Freitas, diretora da INAE, admite que a instituição apenas apreendia bebidas sem selo e comunicava o problema à Autoridade Tributária (AT). "Com todo respeito, há muita irregularidade nesse setor. Notei que minha equipe estava priorizando essa inspeção porque lucrava com ela. A bebida apreendida era roubada e revendida", afirmou Freitas, acrescentando que, mesmo quando a mercadoria era entregue à AT, ela não era registrada corretamente, favorecendo o mercado de produtos adulterados.
A diretora lamenta a falta de clareza nas responsabilidades institucionais para combater o contrabando, lembrando que a fiscalização dos selos das bebidas deveria ter sido formalmente transferida da AT para a INAE, o que ainda não aconteceu. "Eles prometeram transferir essa competência para a INAE, mas nunca o fizeram." Essa falha nas normas de fiscalização facilita a atuação de redes criminosas que movimentam grandes quantias de dinheiro, com envolvimento de funcionários da alfândega, inspetores e distribuidores.
O contrabando e a falsificação são alimentados, em parte, pela inatividade das autoridades nas fronteiras, que permitem a entrada de grandes quantidades de garrafas suspeitas. Ana Rita Freitas reconhece que a INAE não tem recursos nem formação para realizar testes laboratoriais capazes de distinguir bebidas genuínas das falsificadas. "Infelizmente, a INAE não consegue comprovar se um gin ou whisky é autêntico ou não", disse, destacando a necessidade urgente de parcerias com especialistas que possam fornecer conhecimento técnico.
Esse cenário resulta em um mercado saturado de bebidas de qualidade duvidosa, oferecidas a preços extremamente baixos. Em um circuito onde o verdadeiro Gordon’s Gin custaria mais do que no país de origem, Moçambique vive um paradoxo: o produto falsificado é vendido por apenas 400 meticais, com grande facilidade em mercados populares como o Estrela Vermelha e diversos bottle stores em Maputo. "Acredito que essa bebida sustenta o mercado do Estrela Vermelha e alguns bottle stores", reforça Freitas sobre o destino do álcool apreendido.
Além dos riscos à saúde pública, esse comércio ilegal compromete as receitas fiscais do país. Especialistas afirmam que as autoridades não podem continuar ignorando uma criminalidade que envolve vários níveis de governo, desde a alfândega até os serviços de fiscalização. Estima-se que a rede movimente milhões de dólares, sustentada pela proteção de pessoas influentes que se beneficiam dos lucros.
Entidades como a APIBA alertam para a necessidade de campanhas de conscientização, fortalecimento da legislação e capacitação dos inspetores e técnicos das instituições públicas. Enquanto isso não ocorre, os consumidores permanecem expostos a produtos cujos ingredientes são desconhecidos, representando um grande risco para a saúde. O cenário descrito por Ana Rita Freitas e outros envolvidos revela um mercado descontrolado, onde o poder financeiro predomina e o Estado continua incapaz de combater uma das maiores redes criminosas do setor de bebidas em Moçambique.