Na província de Nampula, cinco tribunais distritais foram destruídos durante as manifestações contra os resultados eleitorais, com destaque para os de Larde e Liupo. Essas infraestruturas foram construídas no último mandato do ex-presidente Filipe Nyusi, como parte da iniciativa “Um Distrito, Um Tribunal Condigno”.
A informação foi divulgada pelo Secretário de Estado de Nampula, Plácido Pereira, durante a cerimônia de abertura do ano judicial de 2025. Segundo ele, nos últimos cinco anos, o governo construiu e equipou tribunais distritais em Mossuril, Monapo, Liupo, Larde e Nacarôa, além de outros edifícios ligados ao setor da Justiça, como o Tribunal Superior de Recursos, a Procuradoria Provincial e o Gabinete de Combate à Corrupção.
Pereira ressaltou que os tribunais são instituições soberanas do Estado, responsáveis pela administração da justiça e pela resolução de conflitos, e não devem ser confundidos com entidades políticas. Ele fez um apelo à população para preservar essas infraestruturas, alertando que a sua destruição prejudica os próprios cidadãos.
O Secretário de Estado também abordou os impactos da corrupção no país, classificando-a como um obstáculo ao desenvolvimento e ao exercício dos direitos dos cidadãos. Ele incentivou os profissionais da justiça a atuarem com ética, imparcialidade e profissionalismo. Além disso, destacou a necessidade de acelerar os processos judiciais e melhorar as condições de trabalho dos magistrados, incluindo a questão salarial.
Julgamentos ao ar livre
Com a destruição dos tribunais, os julgamentos decorrem ao ar livre nos distritos afetados. O presidente do Tribunal Judicial da Província de Nampula, Mahomed Khaled Varinda, explicou que o tribunal de Lalaua foi incendiado, resultando na perda total dos processos e na destruição do cartório. O juiz local teve que ser transferido, e a reabilitação do edifício dependerá de financiamento governamental, o que poderá levar até três meses.
Varinda também é questionável que, além dos danos causados pelas manifestações, os tribunais enfrentam os impactos das mudanças climáticas. Um exemplo é o tribunal histórico da Ilha de Moçambique, que está sem teto e corre risco de colapso.
A falta de equipamentos levou os profissionais da justiça a registrar processos de forma manuscrita, já que os computadores foram destruídos durante os ataques.
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