A recente suspensão das rádios Encontro, Haq e Vida em Nampula levanta questões que vão além de um simples problema técnico.
A Autoridade Reguladora das Comunicações de Moçambique (INCM) justificou a decisão com base em interferências no tráfego aéreo, alegando que as transmissões dessas emissoras afetavam a comunicação entre a torre de controlo e as aeronaves em aproximação ao Aeroporto de Nampula.
Mas o que realmente está em jogo?
A comunicação aérea é um fator essencial para a segurança de voos, e qualquer interferência pode comprometer vidas. No entanto, o episódio nos leva a refletir sobre a vulnerabilidade dos meios de comunicação comunitários e privados no país. Como é possível que três rádios estivessem a operar sem que, previamente, se identificassem potenciais riscos técnicos? A fiscalização é feita de forma preventiva ou apenas corretiva?
Além disso, a decisão da INCM abre espaço para outra discussão: qual o nível de suporte técnico oferecido às rádios locais? O órgão regulador não deveria atuar também como parceiro na otimização das frequências, em vez de simplesmente ordenar suspensões? A INCM assegurou que está a colaborar com as emissoras para encontrar uma solução, mas fica a questão: essas rádios possuem recursos para adequar-se rapidamente às exigências técnicas?
A suspensão pode ser vista como um alerta para outras emissoras que enfrentam desafios semelhantes. No entanto, se não forem criadas condições adequadas para a operação segura e sustentável dessas rádios, corremos o risco de enfraquecer a pluralidade da comunicação no país.
Assim, o caso das rádios Encontro, Haq e Vida não é apenas sobre interferências no tráfego aéreo, mas também sobre o equilíbrio entre regulação, apoio técnico e a liberdade de imprensa. Como garantir que a segurança aérea não seja comprometida e, ao mesmo tempo, preservar o direito à informação e à comunicação? Essa é a grande reflexão que fica.