SERNIC Rejeita Envolvimento em Mortes de Manifestantes e Desafia Denunciantes a Apresentarem Provas
O Serviço de Investigação Criminal (SERNIC) de Moçambique negou qualquer envolvimento nas mortes ocorridas em bairros de diversas cidades, onde manifestações pós-eleitorais aconteceram. Relatos apontam que agentes da instituição estariam realizando raptos e assassinatos de jovens que participaram dos protestos, principalmente à noite.
Em uma declaração oficial, Boaventura Bila, representante do SERNIC, desafiou os acusadores a apresentarem provas, destacando que, quando ocorrem tais incidentes, a instituição realiza investigações internas para identificar possíveis envolvidos. No entanto, ele afirmou que não encontrou evidências de que agentes do SERNIC estivessem envolvidos nesses crimes. Bila também sugeriu que indivíduos armados estariam se infiltrando entre os manifestantes e cometendo atos de violência, mas que esses não pertencem ao SERNIC.
A instituição reafirmou seu compromisso com a imparcialidade e o respeito aos direitos humanos, indicando que, caso algum de seus agentes tenha agido de forma ilícita, medidas punitivas serão tomadas. No entanto, o SERNIC enfatizou que não houve evidências de envolvimento de seus agentes nos incidentes relatados.
Por outro lado, a sociedade civil, representada por figuras como Adriano Nuvunga, diretor do Centro para a Democracia e Desenvolvimento, sustenta que foram efetivamente agentes do SERNIC que cometeram os crimes. Nuvunga afirmou que membros da instituição, disfarçados e armados, estariam envolvidos em assassinatos de manifestantes durante os protestos.
Devido à gravidade das alegações, organizações de direitos humanos têm pressionado para que o Estado de Moçambique seja responsabilizado internacionalmente. Segundo Nuvunga, as mortes deliberadas e em grande escala justificam uma ação no Tribunal Penal Internacional, responsabilizando tanto os agentes do SERNIC quanto os responsáveis políticos, incluindo o Presidente da República, por ordens de repressão.
Estima-se que mais de 300 pessoas tenham morrido durante os protestos iniciados em outubro de 2024, a maioria em confrontos com a polícia. A ONU também expressou preocupação com a situação, destacando a necessidade de investigação independente e responsabilização dos responsáveis pelas violações dos direitos humanos.