O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, aprovou uma “Exceção Humanitária de Emergência” nesta quinta-feira, 6 de fevereiro, permitindo a reativação imediata dos serviços de tratamento e prevenção do HIV/SIDA em 55 países, com ênfase em Moçambique.
A decisão foi oficializada em um comunicado do Departamento de Estado dos EUA, que ressaltou o compromisso do Plano de Emergência do Presidente dos EUA para o Alívio do HIV/SIDA (PEPFAR), a maior iniciativa global de combate à doença. O objetivo é reduzir os impactos da suspensão anterior e garantir a continuidade dos serviços essenciais de saúde pública em países em desenvolvimento.
Conforme as novas diretrizes, as agências responsáveis pelo PEPFAR foram instruídas a restabelecer rapidamente os serviços interrompidos para assegurar que milhões de pessoas, incluindo moçambicanos, continuem a ter acesso a tratamento e prevenção financiados pelo governo dos EUA.
A decisão vem após uma suspensão controversa imposta pelo governo Trump logo após sua posse, interrompendo por 90 dias o financiamento de assistência externa. Essa medida afetou não apenas o PEPFAR, mas também programas geridos pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) e outras instituições internacionais. O objetivo da suspensão era revisar a eficácia dos programas e alinhá-los às prioridades da política externa norte-americana.
A ordem executiva gerou forte reação tanto nos EUA quanto no exterior, com organizações de saúde pública, defensores dos direitos humanos e governos de diversos países alertando sobre os impactos negativos da interrupção do financiamento, especialmente em nações com alta prevalência de HIV/SIDA, como Moçambique.
Diante da pressão internacional e das evidências de que a suspensão comprometia o atendimento a populações vulneráveis, o governo Trump recuou, permitindo a retomada dos programas.
Especialistas avaliam a medida como um movimento estratégico para conter críticas e reafirmar o papel dos EUA no apoio à saúde pública global.