Ex-presidente filipino Rodrigo Duterte é preso por ordem do Tribunal Penal Internacional
Detenção no aeroporto de Manila
Rodrigo Duterte foi detido no aeroporto de Manila, após sua chegada de Hong Kong, por ordem do Tribunal Penal Internacional (TPI). A prisão foi realizada devido a investigações sobre os assassinatos em massa durante sua campanha repressiva contra o tráfico de drogas.
Em comunicado oficial, a Presidência das Filipinas informou que a Interpol recebeu o mandado de captura emitido pelo TPI. “Ele está atualmente sob custódia”, afirmou o comunicado. A detenção ocorreu depois que Duterte, ex-presidente de 2016 a 2022, desembarcou em Manila e foi levado sob custódia das autoridades, conforme informado pelo escritório do presidente Ferdinand Marcos.
Investigação sobre crimes contra a humanidade
O TPI iniciou uma investigação sobre os homicídios cometidos durante a guerra contra as drogas de Duterte entre 2011 e 2019, quando ele era presidente da Câmara de Davao e, posteriormente, presidente das Filipinas. O tribunal investiga os possíveis crimes contra a humanidade cometidos nesse período.
Em 2019, Duterte retirou o país do Estatuto de Roma, o que, segundo ativistas, teria sido uma tentativa de evitar a responsabilização pelos crimes cometidos durante sua presidência. O governo filipino tentou suspender a investigação em 2021, alegando que as autoridades locais já estavam investigando os casos. No entanto, em julho de 2023, o TPI decidiu retomar a investigação, rejeitando as objeções do governo.
Com sede em Haia, o TPI atua quando um país não consegue ou não deseja processar os responsáveis por crimes internacionais graves, como genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade. O presidente Marcos, sucessor de Duterte, optou por não reingressar no tribunal, mas sua administração cooperou com o TPI após o pedido de prisão do ex-presidente.
Familiares das vítimas da guerra antidrogas comemoram a detenção
A detenção de Duterte foi saudada por familiares das vítimas da sua violenta campanha antidrogas, que resultou na morte de milhares de pessoas. A organização Rise Up, que reúne essas famílias, expressou que a detenção representa a justiça sendo feita. "Estamos a ver a prova de que nossa luta por justiça valeu a pena", afirmou a organização.
Jane Lee, esposa de uma das vítimas, declarou emocionada: “Quero vê-lo preso. Ele e seus cúmplices vão pagar pelo que fizeram a nossas famílias.”
Durante sua presidência, Duterte implementou operações antidroga que resultaram em cerca de seis mil mortes, de acordo com a polícia, embora ONGs estimem que o número real seja superior a 30 mil. O TPI abriu a investigação sobre as execuções extrajudiciais, ligando as autoridades filipinas aos crimes cometidos.
Após sua detenção, Duterte, atualmente em custódia na base aérea de Villamor, questionou a legalidade do processo. A advogada filipina Kristina Conti, que levou o caso ao TPI, afirmou que o ex-presidente deveria ser extraditado para Haia, embora ainda não haja pronunciamento das autoridades filipinas sobre os próximos passos.
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